Para resolver o contrato de compra e devolver o(s) produto(s), o Cliente terá de comunicar essa decisão no prazo de 14 dias contados a partir da recepção da encomenda, de acordo com a forma definida.
O custo dos transportes serão do encargo do Cliente.
Para poder concluir o processo de devolução do produto é necessário que o produto chegue em perfeitas condições ao poder da Lusa Mater, o que pressupõe não ter sido utilizado e possuir a sua embalagem original. É, igualmente, fundamental que os produtos a devolver sejam bem acondicionados e perfeitamente embalados, pois os produtos que apresentem quaisquer danos aquando do seu recebimento, não será aceite a devolução, mesmo que a anomalia tenha resultado do seu transporte, por efeito de um acondicionamento ou embalamento inapropriado.
O Cliente não pode exercer o direito de livre resolução nos contratos relativos aos seguintes produtos: produtos realizados segundo as especificações do Cliente ou personalizados para o Cliente; produtos susceptíveis de se deteriorarem ou ficarem rapidamente fora de prazo; produtos selados não susceptíveis de devolução por motivos de protecção da saúde ou de higiene quando abertos após entrega; gravações áudio ou vídeo seladas ou programas informáticos selados a que tenha sido retirado o selo de garantia de inviolabilidade.
Os produtos sobre os quais não poderá exercer o direito de retractação serão assinalados no nosso website, aquando da respectiva promoção de venda.